5 coisas sobre usucapião que todo mundo deveria saber
Imóveis não regularizados, além de economicamente valerem menos, não oferecem aos seus possuidores a segurança jurídica necessária. Fique atento aos pontos do presente artigo. 1. O CONCEITO: O usucapião é o direito de adquirir um bem, imóvel ou móvel, e ser dono dele através da posse. Nesse caso, a posse e o tempo agem em […]
Sucessão do cônjuge com descendentes na comunhão parcial de bens
Como fazer a partilha dos bens do falecido que era casado sob o regime da comunhão parcial de bens Se uma determinada pessoa vem a falecer e em vida ela era casada ou unida de modo estável com outra pessoa sob o regime da comunhão parcial de bens, será preciso estabelecer e determinar inicialmente os bens […]