Como ficam as dívidas de uma pessoa falecida?
Os seus herdeiros precisarão pagar com seus bens por essas dívidas? Quando uma pessoa morre, todo o seu patrimônio adquirido em vida passa a ser denominado pela lei de espólio (do latim espolium, que significa despejo ou algo que tenha sobrado). Assim, de maneira exemplificativa, observamos que uma casa, um carro, uma aplicação financeira e tantos outros bens, […]
Condomínio pode proibir aluguel de imóvel pelo Airbnb?
A importante relação entre proprietários, condomínios e sites de anúncio de imóveis para contratos de curta duração A locação de imóveis para contratos de curta temporada, utilizando para esse fim plataformas de hospedagens como Airbnb, trouxe uma situação jurídica nova que tem sido enfrentada pela justiça brasileira. Isto ocorre porque pessoas que viajam ao redor do […]
Pequenas quantias deixadas pelo falecido quando do seu óbito
Análise de valores deixados a título de FGTS, Pis/Pasep e saldos bancários até 500 OTN Uma dúvida muito comum no direito sucessório, e que também é a dúvida de muitas famílias brasileiras, é como ter acesso a valores de FGTS, Pis/Pasep e saldos bancários, especialmente aqueles numericamente baixos, quando do falecimento de familiar próximo (pai, […]